O impacto da LGPD na telemedicina

Os impactos da LGPD na telemedicina tem sido um assunto bastante discutido e que tem gerado uma série de dúvidas entre as pessoas.

Impacto da LGPD na telemedicina

Isso porque, o setor da saúde em si conta com diversos dados pessoais de seus pacientes para que possam prestar os seus serviços. Porém, com essa nova lei, muita coisa mudará.

Por isso é essencial que os gestores de saúde fiquem atentos quanto as novas mudanças que essa lei gerará. Caso contrário, estarão sujeitos a uma multa de 2% do faturamento total da instituição, chegando até R$ 50 milhões.

Sendo assim, caso tenha ficado curioso para saber quais serão os impactos que a LGPD causará na telemedicina, então continue lendo esse conteúdo!

A Adequação Da Telemedicina À LGPD

Adequação Da Telemedicina À LGPD

Não há dúvidas de que a telemedicina garante uma série de vantagens, ainda mais nos dias de hoje e em tempos de pandemia, onde sair de casa tornou-se um risco constante.

Logo, ela serve para auxiliar a medicina normal durante o diagnóstico, tratamento e encaminhamento dos pacientes. E, assim como a medicina normal, a telemedicina também coleta dados pessoais dos pacientes e precisa protegê-los.

Sendo assim, com a LGPD entrando em vigor, será necessário que as plataformas atuem de acordo com as normas dessa lei, cujo principal objetivo é regulamentar e controlar o processo de dados pessoais feitos por empresas, tanto públicas quanto privadas. Aliás, segundo a STAR Telerradiologia, também se aplica a LGPD para clínicas e hospitais, visto que as organizações que coletam dados de pacientes devem criar uma política pública de coleta de dados.

De acordo com a lei, ela separa os dados em 3 categorias diferentes: dados pessoais, dados sensíveis e dados anonimizados. Os dados pessoais são as informações que possuem relação com a pessoa, como por exemplo, seu nome completo, endereço, número de CPF, entre outros.

Já os dados sensíveis, são mais complicados, e estão relacionados com:

  • Raça, cor ou etnia;
  • Orientação religiosa;
  • Posicionamento político;
  • Filiação a sindicato ou a organização religiosa;
  • Dados com relação à saúde ou à vida sexual;
  • Dados genéticos ou biométricos.

Desse modo, qualquer informação que gere algum tipo de discriminação para a pessoa é um dado sensível. Ou seja, o objetivo é armazenar de forma segura todos esses dados, para que não corra o risco de serem vazadas informações, evitando também que ocorra problemas para o titular.

A telemedicina tem se tornado cada vez mais popular aqui em solos brasileiros, já sendo usada em várias regiões do país. No entanto, agora com a LGPD, é preciso que a telemedicina ande lado a lado com a lei, para oferecer um serviço seguro a todas as pessoas.

Quais são os impactos da LGPD na telemedicina?

Impactos da LGPD na telemedicina

Sem dúvida, a LGPD causará um grande impacto na telemedicina, como já foi dito. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão criado com o objetivo de cuidar da fiscalização.

A área da saúde sofrerá um grande impacto com essa nova lei, por isso é essencial ficar atento quanto alguns fatores.

Quer saber quais são os impactos que a lei causará na telemedicina? Então confira logo a seguir!

Proteção aos dados


Caso alguma empresa tenha um dado de uma pessoa desviado, então ela será a responsável e pagará uma penalidade. A área da saúde precisa ter um cuidado extra, justamente por lidar de forma direta com dados sensíveis.

Isso significa que todos os dados e informações pessoais que tem relação ao diagnóstico de um paciente após uma consulta, precisam de proteção através de medidas de segurança da informação, adequadas, para evitar algum acesso indevido e o vazamento desses dados.

Assim como também, todos os prontuários médicos eletrônicos precisam ser armazenados em um banco de dados seguro.

Um meio muito comum e usado hoje em dia é por meio da criptografia, que transforma os dados em uma espécie de código, muito útil para impedir o acesso de outras pessoas, sendo uma das tecnologias mais seguras, muito utilizado na telerradiologia.

Entretanto, não é só o dever do médico proteger os dados pessoais de um paciente. Mas sim da equipe como um todo, incluindo o software usado.

Desse modo, de acordo com a própria legislação, o ideal é que a instituição tenha uma pessoa responsável para garantir a segurança de todos os dados.

Além disso, para garantir a autenticidade das informações registradas, qualquer plataforma deve usar uma assinatura digital, assim como também um sistema de validação de transferência.

Sendo assim, para que exista uma maior segurança da empresa e os dados do paciente, é essencial que seja feito um mapeamento de dados, que é importante para indicar certas vulnerabilidades que os dados podem estar expostos durante o seu tratamento. Além de estabelecer meios de remediação para essas vulnerabilidades.

Consentimento para o uso de dados


No caso dos dados pessoais, é preciso que a instituição tenha o consentimento do titular de forma clara e explícita, para que assim ele saiba para qual finalidade os seus dados serão usados. No entanto, na área da saúde também tem essa necessidade de registrar e manter os dados dos pacientes armazenados em prontuários.

Ou seja, é responsabilidade da instituição definir para qual será a finalidade desses dados, bem como as suas aplicações e registros.

É preciso da permissão do titular caso tenha alguma mudança no uso dos dados, ou quando é passado para outras organizações.

Conclusão

Telemedicina

Em suma, a telemedicina pode garantir uma série de vantagens, quando exercida de forma legal. O uso dessa tecnologia proporcionará diversas melhorias, incluindo o aumento de acesso a pacientes, melhoria da precisão dos diagnósticos e também a troca de conhecimentos entre os profissionais de regiões diferentes.

No entanto, com a LGPD entrando em vigor, tem o objetivo de restringir o uso de dados pessoais. Além de proporcionar mais segurança aos usuários, a telemedicina sofrerá alguns impactos.

Por fim, o que você achou desse conteúdo? Ainda possui alguma dúvida a respeito? Gostaria de acrescentar a sua opinião? Então não esqueça de deixar o seu comentário!

Política de Privacidade e Termos de Uso