Encerrar um vínculo empregatício é uma situação comum na vida profissional, mas que pode gerar dúvidas sobre os valores a receber, prazos e direitos garantidos por lei. Entender como funciona o cálculo de rescisão é essencial para garantir que você não perca nada do que conquistou durante seu tempo de trabalho.
Neste conteúdo, explicamos como funciona o processo de rescisão contratual, quais verbas são devidas e como utilizar uma ferramenta prática para calcular os valores corretos. Acompanhe!
Como Funciona a Calculadora de Rescisão
Para facilitar a vida de quem está passando por um desligamento — seja pedido de demissão, justa causa, ou fim de contrato — a calculadora de rescisão é uma ferramenta essencial. Com ela, é possível simular com precisão o valor a receber após o término do vínculo de trabalho.
Você só precisa informar:
- Data de admissão e data de saída;
- Valor do salário bruto;
- Tipo de desligamento (com ou sem justa causa, pedido de demissão, etc.);
- Quantidade de férias vencidas (se houver).
Com essas informações, a ferramenta gera um relatório que inclui todos os itens previstos por lei: saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, aviso prévio e, quando aplicável, multa do FGTS. É uma solução prática e confiável, especialmente para quem não tem familiaridade com cálculos trabalhistas.
Quais Itens São Considerados no Cálculo de Rescisão?
A rescisão envolve o pagamento de diversas verbas trabalhistas. Algumas delas são obrigatórias em qualquer tipo de desligamento, enquanto outras dependem das condições do término do contrato. Entenda:
1. Saldo de Salário
Corresponde aos dias efetivamente trabalhados no mês da demissão. Se você trabalhou até o dia 10, por exemplo, tem direito a receber 10 dias proporcionais de salário.
2. Aviso Prévio
O aviso pode ser:
- Trabalhado: o colaborador permanece na empresa por até 30 dias;
- Indenizado: a empresa opta por desligar o funcionário imediatamente e paga o valor correspondente;
- Cumprido pelo funcionário (em caso de pedido de demissão): se não for cumprido, o valor pode ser descontado do acerto final.
3. Férias Vencidas e Proporcionais
Você recebe:
- Férias vencidas (se houver), acrescidas de 1/3 constitucional;
- Férias proporcionais ao tempo trabalhado no último período aquisitivo, também com adicional de 1/3.
4. 13º Salário Proporcional
O valor do décimo terceiro é proporcional aos meses trabalhados durante o ano da rescisão. Cada mês completo equivale a 1/12 do salário.
5. Multa de 40% do FGTS
Aplica-se apenas em casos de demissão sem justa causa. A empresa deposita esse valor sobre o total já recolhido de FGTS ao longo do vínculo.
Tipos de Rescisão e Como Cada Um Afeta o Valor Recebido
O motivo do desligamento é determinante para saber quais direitos você terá na rescisão. A seguir, explicamos os principais tipos:
Demissão Sem Justa Causa
Essa é a forma mais comum e também a que garante mais direitos ao trabalhador:
- Saldo de salário;
- Aviso prévio (indenizado ou trabalhado);
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
- 13º proporcional;
- Multa de 40% do FGTS;
- Liberação do saque do FGTS;
- Direito ao seguro-desemprego (se elegível).
Pedido de Demissão
Quando o trabalhador pede para sair, os direitos são reduzidos:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
- 13º proporcional;
- Sem direito à multa de 40% do FGTS, saque do FGTS e seguro-desemprego.
Demissão por Justa Causa
O trabalhador perde vários benefícios:
- Recebe apenas o saldo de salário e férias vencidas (com 1/3, se houver);
- Sem direito a 13º proporcional, férias proporcionais, FGTS ou seguro-desemprego.
Rescisão por Acordo
Criada com a Reforma Trabalhista, permite:
- Metade do aviso prévio e da multa de 40% do FGTS;
- Saque de até 80% do FGTS;
- Sem direito ao seguro-desemprego.
Fim de Contrato por Prazo Determinado
- Saldo de salário;
- Férias proporcionais + 1/3;
- 13º proporcional;
- Saque do FGTS (sem multa);
- Sem direito ao seguro-desemprego.
Prazos para Pagamento da Rescisão
O empregador tem prazos específicos para realizar o pagamento da rescisão:
- Aviso prévio trabalhado: pagamento até o 1º dia útil após o último dia de trabalho;
- Aviso prévio indenizado ou término do contrato sem aviso: pagamento até 10 dias corridos da data da rescisão.
O descumprimento desses prazos pode gerar multa equivalente a um salário do trabalhador.
Como Conferir se os Valores Estão Corretos
Depois de receber o Termo de Rescisão, vale a pena conferir todos os valores com calma. Veja o que analisar:
- Compare com os valores gerados na calculadora de rescisão;
- Verifique a quantidade correta de férias vencidas e o número de meses de 13º proporcional;
- Confira se o aviso prévio foi pago ou descontado corretamente;
- Veja se houve descontos indevidos ou ausência de pagamentos obrigatórios.
Se houver dúvidas ou discrepâncias, o ideal é procurar um contador ou advogado trabalhista.
Por Que Utilizar uma Calculadora de Rescisão?
Além de oferecer praticidade e rapidez, a calculadora de rescisão evita que você dependa exclusivamente das informações da empresa. Em muitos casos, o próprio colaborador pode identificar falhas e solicitar a correção antes de assinar qualquer documento.
A ferramenta é gratuita e pode ser acessada de qualquer dispositivo. Ao simular sua rescisão, você ganha poder de decisão, evita erros e se protege contra possíveis abusos.
Dicas Finais para um Desligamento Transparente
- Solicite sempre uma cópia do Termo de Rescisão e do extrato do FGTS;
- Guarde comprovantes de pagamento, recibos e contracheques;
- Evite assinar documentos sem leitura atenta;
- Utilize a calculadora como base de comparação antes de fechar o acerto.
Manter uma postura profissional até o último momento também é importante, pois pode facilitar eventuais recontratações ou boas referências futuras.
Conclusão
A rescisão de contrato é um momento decisivo e deve ser conduzida com clareza e conhecimento dos próprios direitos. O uso de ferramentas como a calculadora de rescisão da Contabilizei garante mais segurança ao trabalhador e evita prejuízos causados por erros no cálculo.
Independentemente da forma de desligamento, você tem direito à transparência, ao pagamento correto das verbas e à informação. Use a tecnologia ao seu favor e transforme o fim de um ciclo em um novo começo — mais leve, justo e bem resolvido.