A transformação digital vem provocando mudanças profundas em praticamente todos os setores da sociedade, e o campo jurídico não é
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Informações Jurídicas
A transformação digital vem provocando mudanças profundas em praticamente todos os setores da sociedade, e o campo jurídico não é
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A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada,
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Considerando a importância de dramas jurídicos, filmes e programas de TV para o mundo do entretenimento, seria estranho não encontrar
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Comprar e vender seguidores nas redes sociais é uma prática comum, mas pouco regulamentada pela lei. Legalmente, não há uma
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Encerrar um vínculo empregatício é uma situação comum na vida profissional, mas que pode gerar dúvidas sobre os valores a
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No Brasil, a quantidade de droga apreendida não define sozinha o crime de tráfico. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu
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Com o crescimento das transações online e a digitalização de serviços, os crimes cibernéticos tornaram-se uma ameaça constante à segurança
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Imagine que você teve problemas de pedidos de comida errada por delivery em restaurantes delivery no mercado. Quais são os
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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o novo acordo de Mariana, um marco na busca pela reparação dos danos causados
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Quando você compra um carro usado, é essencial saber seus direitos. Isso inclui entender a lei que protege esses veículos.
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