Comprar e vender seguidores nas redes sociais é uma prática comum, mas pouco regulamentada pela lei. Legalmente, não há uma
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Informações Jurídicas
Comprar e vender seguidores nas redes sociais é uma prática comum, mas pouco regulamentada pela lei. Legalmente, não há uma
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Encerrar um vínculo empregatício é uma situação comum na vida profissional, mas que pode gerar dúvidas sobre os valores a
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No Brasil, a quantidade de droga apreendida não define sozinha o crime de tráfico. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu
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Com o crescimento das transações online e a digitalização de serviços, os crimes cibernéticos tornaram-se uma ameaça constante à segurança
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Imagine que você teve problemas de pedidos de comida errada por delivery em restaurantes delivery no mercado. Quais são os
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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o novo acordo de Mariana, um marco na busca pela reparação dos danos causados
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Quando você compra um carro usado, é essencial saber seus direitos. Isso inclui entender a lei que protege esses veículos.
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Se você tem um carro, sabe que é essencial ter uma boa proteção. A lei de seguros de veículos define os direitos
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Os termos “cartório” e “tabelionato” são frequentemente utilizados como sinônimos, mas eles não são a mesma coisa. Há diferenças importantes
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Se você precisa entrar em contato com o Ministério do Trabalho, provavelmente está se perguntando qual é o número correto
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