Saiba o que diferencia o réu primário do reincidente: réu primário é assim chamado porque ainda não foi condenado por
Continue Lendo
Informações Jurídicas
Saiba o que diferencia o réu primário do reincidente: réu primário é assim chamado porque ainda não foi condenado por
Continue Lendo
A Taxa de homicídio em São Paulo segundo o Atlas da Violência – IPEA é de 3.361 mortes no ano
Continue Lendo
Não sabe se tem fiança para furto qualificado? O furto qualificado é um dos crimes passíveis da aplicação de fiança.
Continue Lendo
Na prisão domiciliar pode sair para trabalhar? Os presos do regime aberto em prisão domiciliar devem obrigatoriamente exercer alguma atividade
Continue Lendo
A lei da prisão temporária, Lei 7.960/89 determina que a prisão temporária tem duração de 5 dias, podendo ser prolongada
Continue Lendo
A dependência química é reconhecida como doença crônica pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso garante direitos previdenciários aos pacientes
Continue Lendo
A segurança no transporte de cargas é uma prioridade no Brasil. Por isso, a Resolução Contran 952/2022 estabelece regras claras
Continue Lendo
Não seria ótimo se você e seus colaboradores formassem uma equipe de trabalho 100% produtiva, saudável e motivada o tempo
Continue Lendo
A regulamentação do uso de ar condicionado no trabalho é muito importante. Ela garante o conforto e a saúde dos
Continue Lendo
A popularidade em plataformas digitais tem levado diversos perfis a buscar números elevados de seguidores por caminhos menos convencionais. Há
Continue Lendo