A aposentadoria para jogador de futebol segue as regras do INSS, iguais às de outros trabalhadores. Isso significa que o
Continue Lendo
Categoria: Direito
Regularização de imóveis: importância do registro no cartório
A compra e venda de imóveis é um processo que envolve não apenas a negociação entre comprador e vendedor, mas
Continue Lendo
O que é trabalho remunerado: tudo o que você precisa saber
O trabalho remunerado é uma das principais fontes de renda para a maioria das pessoas no mundo. No Brasil, existem
Continue Lendo
O que significa decorrido o prazo em um processo trabalhista
Ao ingressar com uma ação trabalhista, é importante que as partes estejam cientes de todos os prazos e procedimentos que
Continue Lendo
Como calcular o tempo de contribuição para aposentadoria do deficiente?
A aposentadoria do deficiente é um direito previsto na legislação previdenciária brasileira e contempla regras diferenciadas para trabalhadores com algum
Continue Lendo
IA vai substituir advogados?
A pergunta se a IA vai substituir advogados surge com frequência em bancas, reuniões e eventos. A profissão não desaparece.
Continue Lendo
O que é o ENAM – Exame Nacional da Magistratura?
Se você sonha em vestir a toga e ocupar uma cadeira no Judiciário, prepare-se: um novo desafio entrou em cena.
Continue Lendo
Thaís Mesquita destaca o impacto da LGPD nos contratos empresariais: “Privacidade não é só digital, é contratual”
Lei de proteção de dados exige cláusulas específicas em contratos entre empresas e amplia o risco jurídico de acordos informais
Continue Lendo
Advogado especialista em PcD: benefícios essenciais para 2025
Você já parou para pensar em como o direito previdenciário pode ser mais inclusivo? Em 2025, a legislação brasileira continuará
Continue Lendo
Os impactos da tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito
A transformação digital vem provocando mudanças profundas em praticamente todos os setores da sociedade, e o campo jurídico não é
Continue Lendo