Segundo o autor Daniel Amorim Assumpção Neves, o pedido pode ser analisado sob a ótica processual, representando a providência jurisdicional
Continue Lendo
O Direito Ambiental e a necessidade de controle da poluição atmosférica
A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável têm se tornado uma preocupação cada vez mais presente na sociedade. A necessidade
Continue Lendo
Formalização para advogados: as vantagens de ter um CNPJ
Advogados são profissionais liberais, formados em Direito, que passam a advogar após aprovação em exame de proficiência. São
Continue Lendo
Antecipação do benefício INSS: Entenda melhor e saiba como solicitar
Devido a pandemia do Covid-19, muito se ouviu falar em vários portais de notícias, sobre a possibilidade de antecipação do
Continue Lendo
Entenda o que é e como funciona o Pix
Você sabe como funciona o Pix? Essa foi uma possibilidade de transferência e transações financeiras feitas diretamente pelo celular e,
Continue Lendo