Descubra quais problemas de coluna dão direito ao auxílio-doença, como hérnia de disco, estenose espinal, espondilolistese e outros. Informações essenciais para garantir seus direitos.
Enfrentar problemas de saúde relacionados à coluna, como hérnia de disco ou estenose espinal, pode representar um significativo desafio.
Se você sofre com essas condições, é possível que tenha direito a receber o auxílio-doença oferecido pelo INSS, uma assistência destinada a ajudar quem precisa de suporte durante períodos de saúde debilitada.
Problemas de Coluna Comuns que Podem Gerar Auxílio-Doença
Muitas condições da coluna podem fazer alguém ter que parar de trabalhar por um tempo. Nestes casos, o INSS pode oferecer o auxílio-doença. Para um diagnóstico correto e um tratamento eficaz, é essencial consultar um médico especialista em coluna. Alguns problemas típicos são:
Hérnia de Disco
A hérnia de disco acontece quando um disco sai do lugar e aperta os nervos, causando dor nas costas e no pescoço, além de formigamento e fraqueza. Quem faz trabalhos pesados ou movimentos repetitivos tem mais risco de ter essa condição.
Se essa condição impede a pessoa de trabalhar por um tempo, o INSS pode conceder o auxílio-doença, após avaliação da situação clínica pelo perito.
Espondiloartrose Anquilosante
A espondiloartrose anquilosante é um tipo sério de artrite que deixa a coluna rígida e causa dor constante. Pode até fazer os ossos da coluna se fundirem.
Esta doença pode levar à incapacidade para o trabalho. Assim, a pessoa pode receber auxílio-doença ou, em casos graves, aposentadoria por invalidez.
Espondilolistese
Na espondilolistese, uma ou mais vértebras deslizam para frente, apertando os nervos. Isso causa muita dor nas costas e na perna, além de formigamento.
Em algumas situações, há até paralisia parcial das pernas. Se esses sintomas impedem a pessoa de trabalhar, ela pode ter direito ao auxílio-doença.
Escoliose Grave
A escoliose faz a coluna se curvar de lado. Nos casos mais leves, pode não ter sintomas. Mas em situações graves, gera deformidades, dor nas costas e até problemas de respiração.
No caso de a doença ser grave a ponto de limitar as atividades diárias, o INSS pode oferecer o auxílio-doença.
Fraturas Vertebrais
Fraturas na coluna, por traumas ou acidentes, são sérias e podem causar muitos problemas. Elas podem machucar a medula, causar dor forte, paralisia e outras complicações graves. Quem sofre uma fratura vertebral pode precisar de auxílio-doença até se recuperar completamente.
Entendendo o Auxílio-Doença do INSS
Para pedir o auxílio-doença do INSS, é preciso provar que não dá para trabalhar temporariamente. Isso pode ser por causa de uma doença ou de um acidente. O trabalhador também deve ter suas contribuições em dia ou então estar em um “período de graça”.
Este período especial permite pedir benefícios mesmo sem ter contribuído recentemente. O número de contribuições necessárias muda de acordo com a idade da pessoa e o benefício que ela quer.
Requisitos para Obtenção
Para receber o auxílio-doença, é necessário mostrar que temporariamente não dá para trabalhar. Também é preciso atender à carência ou se enquadrar no “período de graça”. A carência é o mínimo de contribuições necessárias e muda de acordo com a idade e o tipo de benefício.
O “período de graça” é uma exceção que permite pedir benefícios sem contribuições recentes, desde que o trabalhador atenda a certos critérios.
Perícia Médica
Quem pedir o auxílio vai passar por uma perícia médica no INSS. Os peritos vão analisar documentos como laudos e atestados médicos, além de fazer um exame clínico.
Com essas informações, eles vão emitir um laudo pericial. Este laudo é o que determina se o pedido do benefício é aprovado ou não.
Documentação Necessária
É essencial juntar o máximo de documentos médicos possível para provar a necessidade do auxílio ao INSS. Isso inclui atestados detalhados, exames e laudos médicos, além de prontuários. Quanto mais documentos organizados e completos, mais fácil pode ser conseguir o benefício.
Incapacidade Temporária vs. Permanente
É crucial saber a diferença entre incapacidade temporária e permanente para entender os benefícios da previdência. Quando alguém não pode trabalhar por um tempo devido a uma doença ou acidente, recebe um benefício. Este benefício, chamado auxílio-doença, ajuda o segurado a ter uma renda durante a recuperação.
Benefício por Incapacidade Temporária
O auxílio-doença dura enquanto a pessoa precisa. Ele ajuda a manter a renda do trabalhador que está se recuperando. Uma vez que ele volte ao trabalho, o benefício para de ser pago.
Benefício por Incapacidade Permanente
Quando a pessoa não pode mais trabalhar por um problema que não tem como ser resolvido, ela pode receber outro benefício.
Esse chama-se aposentadoria por invalidez. É para quem não pode mais trabalhar e o valor é pago o resto da vida.
Doenças da Coluna Ocupacionais
Para um problema de coluna ser uma doença do trabalho, é necessário provar sua ligação com as tarefas no emprego. Isso envolve mostrar que a doença foi afetada pelas atividades laborais. Tais atividades podem incluir esforços físicos pesados ou posturas ruins pelo trabalho.
Nexo Causal com o Trabalho
Entender a relação entre a doença na coluna e o seu trabalho é importante. Essa conexão define se a condição pode ser considerada uma doença profissional.
Mostrar este laço é crucial para conseguir benefícios como auxílio-doença e até mesmo manter o emprego de forma estável.
Doenças Ocupacionais Comuns
Alguns problemas frequentes na coluna estão diretamente ligados ao tipo de trabalho que fazemos. Entre eles estão a hérnia de disco, comum em quem levanta muito peso; a lombalgia, que vem de esforços exagerados ou posições ruins; e a cervicalgia, relacionada a movimentos repetitivos e posturas ruins.
Todos esses casos, quando ligados ao trabalho de forma comprovada, oferecem ao trabalhador benefícios e proteções específicas.
Qual o Problema de Coluna que dá Direito Auxílio-Doença?
Nem todo problema de coluna dá direito ao auxílio-doença do INSS. É a perícia médica quem decide isso. Os especialistas verificam muitos documentos do paciente, como laudos e exames. Também fazem um exame físico para entender se a pessoa realmente não pode trabalhar por um tempo.
Avaliação da Incapacidade
Mostrar que não consegue trabalhar é essencial para ganhar o auxílio. Os médicos do INSS olham atentamente para ver se o problema na coluna impede o trabalho. Só se ficar provado isso, a pessoa recebe o auxílio-doença.
Doenças Graves e Isenção de Carência
Doenças muito sérias, como a espondiloartrose anquilosante, não precisam do tempo mínimo de contribuição.
Essas condições são tão graves que o benefício pode ser pedido de imediato, sem esperas. Mas é necessário um médico atestar essa necessidade de afastamento temporário.
Recursos e Contestações
Quando o INSS nega o auxílio-doença, o segurado pode recorrer. Ele tem o direito de contestar essa negativa. Para isso, é fundamental ter em mãos documentos médicos que evidenciem a incapacidade.
Além disso, explicar claramente os motivos do recurso é importante. Às vezes, contar com um advogado especializado pode ser necessário.
Negativa de Benefício
Mesmo com a solicitação de revisão, o INSS pode manter a negativa. Isso acontece mais do que deveria. Por isso, o passo seguinte pode requerer a via judicial.
A contestação na justiça é essencial para garantir os direitos previdenciários. O auxílio-doença é um desses direitos. Portanto, lutar por ele é crucial.
Importância da Assistência Jurídica
Ter um advogado que entenda de Direito Previdenciário a seu lado faz toda a diferença. Esse profissional vai analisar o caso minuciosamente. Ele irá preparar toda a documentação para a contestação.
Tomar as medidas jurídicas necessárias é o trabalho do advogado especializado. Ele busca a revisão da decisão do INSS. Assim, busca garantir que o auxílio-doença seja concedido ao segurado.
Conclusão
Problemas de coluna são sérios, como hérnia de disco. Eles podem fazer com que as pessoas precisem se afastar do trabalho para se cuidar. O INSS ajuda nesses casos, mas é necessário provar que trabalhar está difícil por meio de exames e laudos médicos.
O caminho para ter o auxílio-doença do INSS pode ser difícil. Ter um médico atencioso do seu lado e, se for o caso, um advogado especialista em direito previdenciário é importante. Isso ajuda a ter acesso aos benefícios necessários para se recuperar.
Quando a doença vem do trabalho, como a escoliose grave, não podemos esquecer dos nossos direitos no emprego. Ficar de olho nisso também é crucial.
Assim, se a coluna te impede de trabalhar por um tempo, não se desespere. É fundamental buscar ajuda médica logo, juntar todos os documentos e, se o INSS negar o auxílio sem motivo, buscar ajuda de um especialista. Isso é essencial para lutar pelos seus direitos, tanto da previdência quanto do trabalho.