Muitas pessoas querem contratar advogado para divórcios, mas ainda possuem muitas dúvidas.
Por isso, acabam se perdendo nessa decisão e deixando o tempo passar sem resolver uma questão tão importante.
Se você faz parte do grupo de pessoas que também tem dúvidas sobre esse assunto, com certeza esse texto foi preparado para você.
Quer saber mais e tirar suas principais dúvidas? Então não deixe de ler o texto abaixo com bastante atenção.
Advogado para divórcios: quais as principais dúvidas
1. É necessário advogado para divórcio?
A resposta para esse pergunta é sim.
No entanto, caso não tenha condições de arcar com as despesas de um profissional, você pode conseguir de forma gratuita.
Porém, o processo pode ser muito mais demorado do que se espera, uma vez que a demanda é muito grande.
A demora consiste na espera para ser atendido, uma vez que o processo de separação é o mesmo.
Sendo assim, se você precisa de um advogado para divórcio, mas não quer esperar, o ideal é contratar um particular.
2. Como faço para me divorciar de graça?
Se você pretende dar esse passo, mas no momento não tem condições de contratar um advogado para divórcio, é possível conseguir esse serviço de forma totalmente gratuita.
É preciso procurar a defensoria pública ou órgão equivalente na sua cidade e pedir para agendar uma conversa com o defensor público.
O processo será muito mais tranquilo se houver concordância entre as partes, o que vai evitar partir para uma ação de divórcio litigiosa.
3. Quanto demora uma ação de divórcio pela Defensoria Pública
Embora a demanda da Defensoria Pública seja muito maior que um escritório de advocacia particular, o atendimento é regulamentado.
Sendo assim, o divórcio consensual extrajudicial pode ser finalizado no mesmo dia em que a ação é ajuizada.
Desde que as partes estejam de acordo com a partilha dos bens, se houver.
Se for necessário ajuizar uma ação litigiosa, de acordo com o site Jus Brasil, o tempo decorrido não pode ser superior a 3 anos após ajuizada a ação.
Já o divórcio consensual judicial, demora em média 3 meses no estado de São Paulo.
4. Pode ser qualquer advogado ou pode ser qualquer um?
É muito importante saber que mesmo numa ação de divórcio consensual extrajudicial é necessária a presença de um advogado.
Para garantir que você receba das devidas orientações, o ideal é que seja profissional especializado em Direito da Família.
Somente o especialista domina o assunto de forma a lhe informar sobre seus direitos e deveres e qual será a melhor forma de conduzir o processo de divórcio.
Além disso, ao analisar o seu posicionamento diante da situação, bem como do seu cônjuge, o advogado especializado saberá qual o tipo de ação escolher.
É preciso levar em conta que existem alguns tipos de ação. São eles:
- Divórcio Consensual judicial;
- Divórcio Consensual extrajudicial;
- Divórcio litigioso.
Entenda um pouco mais sobre cada uma dos tipos:
Divórcio consensual judicial
Acontece quando ambos concordam a separação e partilha dos bens, no entanto, possuem filhos menores.
Sendo assim, além da separação deverão ser discutidas questões como pensão de alimentos e também a guarda.
É o momento para resolver também o tipo de guarda e as condições para visitas, para tentar ao máximo evitar dissabores posteriores.
Divórcio Consensual extrajudicial
Esse é o tipo de ação mais simples, pois ambos concordam a separação, com a partilha dos bens e não possuem filhos menores. Além disso, a mulher não pode estar grávida, se tiver o divórcio precisa ser judicial, pois o nascituro tem expectativa de direitos, além disso, precisa realizar a fixação dos alimentos gravídicos.
Preenchidos os requisitos, para entrar com a ação, basta ir ao cartório de notas acompanhado de um advogado e dos documentos pessoais.
Não é preciso comparecer a presença do juiz. Todo o processo é feito no Cartório e com prazo de até dois dias, o processo já está concluído.
Divórcio litigioso
Esse é o tipo de ação mais demorada e estressante, uma vez que a separação não está sendo de comum acordo.
Pode haver discordância no pedido de separação, situação essa em que um dos cônjuges não aceita o divórcio.
Ou ainda na partilha de bens, na guarda dos filhos, no valor da pensão alimentícia e outras particularidades.
Seja qual for a situação é muito importante que seja contratado um advogado especialista, para que orientações sejam passadas de forma clara e segura.
5.Quanto custa um advogado para divórcios?
O valor de uma ação de divórcio pode variar de uma região para outra e os advogados são livres para cobrar o preço que quiserem, o combinado é que vale, então não tem como falar o valor exato, o valor informado é apenas uma base.
Para ter uma base, o preço de divórcio pela tabela de São Paulo varia de R$ 3.279,99 à R$ 9.183,97. (valores consultados em 23/10/2021).
O Código de ética do advogado o proíbe a divulgação dessas informações, mas a maioria dos advogados cobram baseados na tabela oficial, então, na maoria dos casos os valores cobrados pelos advogados serão nessa faixa.
6. Seu eu não tiver endereço da outra parte como faço para divorciar?
É muito comum uma pessoa se separar de fato e ainda assim continuar casada no papel.
Com o passar do tempo surge a necessidade de mudar o estado civil, situação essa em que a pessoa é levada a procurar um advogado para ajuizar a ação.
Um dos questionamentos é quando o interessado em ajuizar ação não possui o endereço do ex-cônjuge.
Ter o documento em mãos vai facilitar bastante o processo. No entanto, não tê-lo não é um impedimento.
De acordo com a Lei 13105/2015, artigo 319, §, o Juiz pode localizar o endereço e então a ação de divórcio poderá prosseguir normalmente.
7. Como escolher um bom advogado para divórcio
Essa é uma escolha que deve ser feita com muita cautela, afinal de contas o advogado para divórcios terá acesso à informações pessoais e familiares.
Antes de escolher é preciso confirmar se o profissional está em dia com a Ordem dos Advogados do Brasil.
Você pode saber isso procurando na OAB da sua região ou pelo site, sobre o advogado para divórcios.
Além disso, é necessário que ele seja um profissional especializado em Direito da Família para que você possa ser bem orientado.
Pesquise pelo nome do advogado para divórcios no google, veja as informações a respeito dele, dê uma olhada no site escavador ou jusbrasil para ver em que tipo de causas que o advogado está acostumado a atuar.