O casamento civil requer oficialização e hoje ensinaremos neste texto o passo a passo para formalizar este acontecimento muito importante na vida de um casal.
Casar é um momento especial na vida dos casais, seja a cerimônia ou a oficialização no civil, ambos exigem planejamento. O casal investiu muitas emoções no relacionamento, desde as cantadas pesadas que originaram o relacionamento até a decisão de casarem.
Na oficialização não deve ser diferente, deve existir um amplo planejamento, deve escolher corretamente o regime de bens e os demais pontos.
Hoje em dia, muitas pessoas optam pelo casamento mais discreto, apenas no civil. Mas esquecem que é necessário se informar bem antes para que tudo ocorra perfeitamente, como deve ser.
Além de se preocupar com os padrinhos, maquiagem, vestido e terno, são necessários alguns trâmites burocráticos.
Por isso, neste artigo vamos tirar as principais dúvidas a respeito do tema, continue a leitura, preparamos esse conteúdo para facilitar esse momento tão importante
O QUE É CASAMENTO CIVIL?
O casamento civil é o ato que formaliza a união de duas pessoas, por meio de um documento.
Após a formalização, o Estado passa a aceitar essas pessoas como então casados. O contrato pode ser tanto com a comunhão de bens, como sem. Isso vai depender da vontade e acordo dos envolvidos.
O QUE PRECISA PARA DAR ENTRADA NO CASAMENTO CIVIL?
O primeiro passo para iniciar o pedido de união civil, é organizar os documentos necessários para entregar em um cartório em Curitibaou na cidade que você mora, pois eles serão exigidos para dar continuidade ao processo.
Veja quais são:
Documentos necessários para o casamento civil
Para solicitar o casamento civil, os seguintes documentos são obrigatórios a todos os noivos:
- RG;
- Certidão de nascimento;
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas.
Existem alguns casos onde outros documentos precisaram ser apresentados, que é o caso de:
PESSOAS DIVORCIADAS: Nesse caso, será preciso entregar uma cópia da certidão do casamento anterior, além da averbação do divórcio.
PESSOAS DE OUTRAS NACIONALIDADES: Para pessoas que nasceram em outros países, é preciso entregar a certidão consular, ou a certidão de nascimento original reconhecida pelo consulado brasileiro.
PESSOAS VIÚVAS: Aqui também será pedido a certidão de casamento e a certidão de óbito do anterior cônjuge.
Após a entrega de todos os documentos, acontece o processo de registro, que pode levar cerca de 15 dias para a aprovação oficial do casamento, comprovando que não há motivos legais que impeçam as duas pessoas de realizarem a união civil.
Regime de União
Antes de oficializar de fato a união, é preciso definir qual será o regime de uniãodo casal, ou seja, como ficará a situação dos bens materiais. O regime pode ser:
- Comunhão universal de bens: nesse regime, todos os bens materiais que foram adquiridos tanto antes como depois do casamento, passam a pertencer a ambos;
- Comunhão parcial de bens: no regime parcial, apenas os bens adquiridos após o casamento passam a ser divididos;
- Separação total de bens: na separação total, cada cônjuge é proprietário de seu bem material, sendo ele adquirido antes ou depois do casamento, não havendo comunhão.
QUANTO CUSTA UM CASAMENTO CIVIL?
O custo para casar no civil vai variar de acordo com o estado onde a pessoa mora, isso porque os cartórios que exercem serviços ao poder público definem seus próprios preços.
A cidade também pode influenciar no valor do casamento, devido ao Imposto sobre Serviço (ISS).
Em geral, sai em média 300 reais o valor do casamento civil.
Para casos em que os noivos não tenham condições financeiras para pagar as taxas, existe o serviço de casamento civil gratuito.
É necessário comprovar a baixa renda para ter direito a esse benefício, basta levar uma declaração de hipossuficiência no cartório onde levará os demais documentos.
Conclusão
O casamento civil simples ou não, exige atenção aos detalhes burocráticos que são essenciais para a realização da união.
Os documentos devem ser organizados com antecedência, para que não falte nada e não atrase o momento tão esperado.
Asroupas para casamento no civil, decoração e convidados, fica a critério dos noivos, o importante é que a oficialização seja feita com alegria e tranquilidade.