Com a crise que veio abalando os últimos tempos o salário mínimo para 2021 teve seu reajuste, porém não foi lá grandes coisas, para que você saiba qual é esse valor, nós fizemos esse post para que você entenda como aconteceu esse aumento.
Com certeza você já ouviu falar sobre o tema salário mínimo nos noticiários e deve até saber que anualmente ele é reajustado no país, mas você conhece a história dele no Brasil ou como ele é definido?
O salário mínimo surgiu na gestão do Presidente Getúlio Vargas em 1936, que definia um valor mínimo a ser pago pelas empresas aos seus colaboradores. O principal objetivo desse pagamento é garantir que o cidadão possa sobreviver ao recebimento de um valor mínimo.
Muitas empresas terceirizam parte das suas funções com empresas terceiras, assim economizando com encargos de salário.
Embora seja um tema simples e recorrente na mídia, a maioria das pessoas desconhece o salário mínimo legal, a diferença entre o salário mínimo e o salário mínimo, ou mesmo porque há diferença entre os valores nacionais e estaduais.
Primeiramente, vamos entender o que é salário mínimo 2021:
Legalmente falando, o salário mínimo nada mais é do que o valor mínimo que uma empresa pode pagar aos seus funcionários. Todos os anos, seu valor é avaliado e o gasto da população é avaliado para garantir a sobrevivência dos cidadãos.
O artigo 7 da Constituição da República Federativa do Brasil estipula o salário mínimo da seguinte forma: Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, e outros direitos que visam a melhoria de suas condições sociais:
IV- O salário mínimo, estipulado em lei, é unificado em todo o território nacional e pode atender às necessidades básicas de vida deles e de seus familiares em moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, e é adequado regularmente para manter o poder de compra.
É proibida a conexão para qualquer finalidade.
Quando o salário mínimo surgiu no Brasil?
O Brasil promulgou a Lei nº 185 em 1936, mas na verdade não foi promulgado pela Lei nº 2.162 até 1940, e seu valor foi determinado pelo então presidente Getúlio Vargas.
A sua ideia original continua até hoje, é estabilizar o poder de compra da população, possivelmente aumentando os preços dos produtos alimentares, transportes, saúde e lazer.
Na época, o valor do salário mínimo era calculado em réis e estava previsto no artigo 3º da Lei nº 2.162. Em cálculos hipotéticos, 1 real (Reis) corresponde a aproximadamente 0,123 reais (moeda corrente).
O que diz a LEI sobre o salário mínimo nacional?
A Lei do Salário Mínimo promulgada em 1936 listou o salário mínimo como um apoio às necessidades básicas dos cidadãos (como alimentação e moradia).
Ela também reiterou que essa é a remuneração mínima dos trabalhadores.
O foco está nos artigos 1 e 2 da Lei nº 185: Art. 1º Todo trabalhador tem direito a receber um salário mínimo como remuneração pelos serviços prestados, que atenda às suas necessidades normais de alimentação, moradia, vestimenta, higiene e transporte em determinada área e horário do país.
Artigo 2 O salário mínimo é a remuneração mínima que um trabalhador adulto deve receber por dia normal de serviço.
Para os menores aprendizes ou aqueles que prestam serviços profissionais, o salário mínimo pode ser reduzido à metade, e para os trabalhadores que prestam serviços não saudáveis, a mesma proporção pode ser discutida.
Para que serve o salário mínimo nacional 2021?
Conforme mencionado acima, o principal objetivo do salário mínimo é se tornar o recurso mínimo para a sobrevivência dos cidadãos. Isso significa que este é o valor mínimo considerado pelo governo, suficiente para cobrir as despesas com alimentação, moradia, vestuário, saneamento e transporte.
Além disso, esse valor serve como mantenedor do poder de compra da população.
Veja como o salário mínimo nacional é definido?
De 2007 a 2019, o salário mínimo é reajustado com base no Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior e a inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Porém, a partir do ano de 2020, o salário mínimo só será reajustado com base na inflação, e a constituição apenas estipula que o cidadão não pode perder poder de compra com base no valor do salário mínimo.
O salário mínimo é o valor mínimo que o empregado deve receber por sua categoria profissional. Isso significa que quando o funcionário cumpre a jornada de trabalho especificada em sua categoria, ele deve receber o salário mínimo por sua ocupação.
O valor do piso salarial pode variar por cidade e estado. Além disso, existem algumas categorias profissionais com remuneração fixa, como professores, e outras categorias cujos valores são definidos pelos sindicatos por meio de acordos coletivos.
O teto salarial é o valor mais alto que um profissional deve receber e está de acordo com sua ocupação. Esses limites máximos são regidos por leis da Constituição Federal, como os salários dos servidores, e cada cargo tem um limite de valor.
A principal diferença entre o salário mínimo e o salário mínimo é a sua variação. Embora o salário mínimo possa variar por região, estado ou cidade, o salário mínimo tem valor nacional.
Muitas pessoas querem saber qual salário mínimo ou salário mínimo é mais valioso? A resposta é que o salário básico é inerentemente “valor” superior ao salário mínimo, porque geralmente é considerado uma conquista notável pelos sindicatos dessa categoria e, em muitos casos, as empresas devem segui-lo.
Agora, se a empresa não possui uma regulamentação legal ou um resultado pré-definido para essa categoria, mesmo por convenção, o salário mínimo é a base, como o valor mínimo que o trabalhador deve receber para o desempenho de suas funções.