É legal investir em Bitcoin no Brasil

É legal investir em Bitcoin no Brasil?

Pretende começar a investir em moedas digitais, mas não sabe se Bitcoin é legal? Confira nesse artigo tudo o que você precisa saber.

Embora as criptomoedas estejam em alta, principalmente o Bitcoin, ainda existem muitas dúvidas sobre esse tipo de investimento, até mesmo, se ele é legal, ou não.

É normal que, com o constante aumento do mercado de criptomoedas, investidores se interessem em conhecer sua dinâmica, riscos e se existe alguma regulamentação por trás das transações.

Antes de qualquer coisa, é preciso entender que esse é um mercado ainda muito novo, portanto, exige muita cautela, conhecimento, o suporte de uma Exchange confiável, como a KuCoin, por exemplo e, claro, ter seu perfil de investidor já bem definido.

Para entender um pouco sobre esse interessante mercado de moedas digitais, preparamos este artigo, onde encontrará informações importantes antes de começar investir em Bitcoin. 

O que é Bitcoin?

Primeiramente, é preciso entender que Bitcoin é a mais famosa e, também, a primeira moeda digital criada no mundo, com o objetivo de abrir as portas para transações financeiras na internet.

Diferente das moedas tradicionais, como Real, por exemplo, o Bitcoin não é uma moeda física, ele é formado por um código único, uma criptografia, por isso, é chamado de criptomoeda.

Tem como uma de suas principais características o fato de ser uma moeda descentralizada, ou seja, não tem por trás o controle de nenhum órgão, banco, empresa ou governo.

Essa descentralização, portanto, oferece uma maior liberdade na hora de negociar essas moedas, por outro lado, também desconfiança de muitos investidores.

Mas, as criptomoedas estão ganhando, a cada dia, mais investidores, chamando a atenção de muitos governos que, já estão criando Leis para garantir mais segurança e transparência nas negociações.

É preciso saber, também, que o Bitcoin é uma moeda limitada, que diferente de moedas tradicionais, possui um limite de 21 milhões de unidades, dessa forma, a sua alta ou queda estão associados ao número de transações, ou seja, a lei da oferta e demanda é a responsável por imperar sob a moeda digital.

Mas, afinal, o Bitcoin é legal?

Sim! E embora muita gente não saiba, já existem no país até caixas eletrônicos de Bitcoin, que possibilitam a compra e venda de criptomoedas usando notas físicas de reais, em cidades como Recife, Curitiba, Campo Grande, Belo Horizonte e São Paulo.

 Mas, é importante saber que, embora seja chamado de moeda digital e possa ser trocado por mercadorias em alguns estabelecimentos, o Bitcoin não é considerado, juridicamente, uma moeda no Brasil. 

Por outro lado, enquanto diversos países ainda discutem esse tema, o Brasil saiu na frente na regulação no mercado de criptomoedas, com a aprovação da Lei 2303/15, que não apenas defende a moeda digital, como pretende tornar esse mercado mais seguro e amplo, valorizando o investimento.

E mais, passa a ser obrigatório informar as movimentações da criptomoeda à Receita Federal, ou seja, declarar os ganhos à Receita Federal.

Segundo a Receita Federal, as criptomoedas são consideradas “Bens e Direitos”, determinando que qualquer investidor que possuir valores iguais ou superiores a R$ 5.000 em criptomoedas precisa declarar o Imposto de Renda.

Contudo, é importante entender que o investidor terá que pagar impostos somente quando as suas vendas de criptomoedas superarem o valor de R$ 35 mil dentro de um mês.

E é isso, agora já sabe que é legal, sim, investir em Bitcoin, mas a dica é procurar estudar sobre o assunto, como as moedas digitais funcionam e correr atrás de uma Exchange de confiança, que ofereça um bom suporte para que possa fazer as transações de uma forma mais segura e assertiva.