Ciber Lex Blog - Página 18 de 19 - Informações Jurídicas

A recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Neste artigo da série sobre a Lei 11.101/2005, vamos abordar a evolução histórica da empresa e sua importância para a

Uma enorme quantia de resíduos ou também como podemos classificar, contaminantes, são descartados para a atmosfera em ações referentes ao

Compliance é compreendida como uma junção de regras, práticas e/ou disciplinas que tem como objetivo garantir que uma norma seja

A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados é um tema bastante extenso, importante e que começou a ser

O software jurídico entra no mercado como um tipo de sistema capaz organizar, automatizar ou mesmo gerenciar todas as atividades

Você sabe o que são incentivos fiscais à importação? Eles são importantes instrumentos que sua empresa pode fazer uso para

De fato, quem tem um escritório de advocacia sabe que a Ordem dos Advogados do Brasil impõe diversas restrições para

Segundo o autor Daniel Amorim Assumpção Neves, o pedido pode ser analisado sob a ótica processual, representando a providência jurisdicional

A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável têm se tornado uma preocupação cada vez mais presente na sociedade. A necessidade

Advogados são profissionais liberais, formados em Direito, que passam a advogar após aprovação em exame de proficiência. São